PROVA E VERDADE NO PROCESSO CIVIL – CONTRIBUTO PARA O ESCLARECIMENTO DA BASE IDEOLÓGICA DE CERTAS POSIÇÕES PRETENSAMENTE TÉCNICAS

Resumo

Quando se fala em prova no processo jurisdicional – seja no civil, seja no penal –, uma das primeiras perguntas que se deve fazer é no sentido de qual é a sua função ou, perguntado de outra forma, qual o papel que a prova cumpre no processo. Normalmente a resposta é dada relacionando-se prova com verdade, mas essa relação não é unívoca.