Artigos

• Apresentação

  Prof. Dr. Pietro Nardella-Dellova

  3-4

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• Liberdade de Expressão e as Biografias não Autorizadas: Uma Preferência em Favor da História Social

  Marco Aurélio Mello

  5-19

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• A Necessária Distinção entre Sócios Quotistas e os Meramente Investidores ante ao Projeto que Propõe Regular as Quotas Preferenciais

  Pablo Gonçalves e Arruda##common.commaListSeparator##Saulo Bichara Mendonça

  20-34

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• A Condição Feminina no Direito Romano e Brasileiro: Uma Análise Contra- Hegemônica para a Construção de Novos Discursos

  Fernando Menezes Lima##common.commaListSeparator##Glícia Édeni de Lima Teixeira

  35-52

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• A Definição Jurídica de Consumidor em São Tomé e Príncipe: Estudo Propositivo em Homenagem aos Consumidores Santomenses

  Ivan de Oliveira Durães##common.commaListSeparator##Aleksander Lombá Henriques Santos

  53-65

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• Os Núcleos Familiares a Partir do Movimento Crítico do Direito: Uma Introdução Teórica

  Pietro Nardella Dellova

  66-82

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• Da Homossexualidade à Homoafetividade. Dos Gregos à Contemporaneidade

  Paulo Iotti

  83-107

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• O Direito Civil e a Colonização do Novo Mundo: Uma Introdução

  Pedro Dalla Bernardina Brocco##common.commaListSeparator##Marcus Fabiano Gonçalves

  108-127

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• A Aplicação do Enunciado Nº 532 no Contexto da Pandemia da Covid-19: O Avanço da Vacina Frente aos Atos de Disposição do Próprio Corpo

  Ana Paula de Moraes Pissaldo##common.commaListSeparator##Barbara Revelles Santos

  128-141

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• Memoricidio, Negazionismo Delle Élites

  Massimiliano Verde

  142-152

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• João do Rio: Tatuagem, Estigma e Sanitarismo na República Velha

  Marcus Fabiano Gonçalves##common.commaListSeparator##Matheus Guimarães Silva de Souza##common.commaListSeparator##Palloma Borges Guimarães de Souza

  153-172

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• As Tragédias Ambientais e a Crise de Representatividade do Estado Brasileiro na Globalização Econômica

  Ana Paula de Moraes Pissaldo##common.commaListSeparator##Eliete Doretto Dominiquini

  173-203

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• Fontes Originárias do Direito Civil: Afinidades Eletivas entre Religião e Instituições de Direito Civil

  Pietro Nardella-Dellova

  204-233

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• A Aplicação do Postulado da Proporcionalidade de Princípios na Tutela dos Bens Jurídicos na Sociedade Informacional

  Marcos De Lucca Fonseca##common.commaListSeparator##Elvis Brassaroto Aleixo##common.commaListSeparator##Pietro Nardella-Dellova

  234-282

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• Análise Crítica das Funções da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Michelle de Souza Ferreira##common.commaListSeparator##Elvis Brassaroto Aleixo##common.commaListSeparator##Pietro Nardella-Dellova

  283-316

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• Aspectos da Responsabilidade Civil a Partir do Princípio da Dignidade Humana

  Gislaio Rian dos Santos##common.commaListSeparator##Pietro Nardella-Dellova

  317-328

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